Resoluções

 

2017

RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - Sessão de 18/04/2017

Dispõe sobre a aplicação dos valores aportados a título de custos indiretos da Universidade nos projetos de PD&I financiados com recursos provenientes da “cláusula do petróleo”, conforme previsão do item 4.12, alínea “c”, do Regulamento Técnico da Agência Nacional do Petróleo – ANP no 3/2015, aprovado pela Resolução no 50, de 25 de novembro de 2015, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2017 - Sessão de 27/06/2017

Dispõe sobre a regulamentação do Art. 4º da Resolução nº 01/2017, do Magnífico Reitor, publicada no BUFRJ Extraordinário nº 17, de 02/05/2017.

 

RESOLUÇÕES ANTERIORES - ATÉ 2016

 

1986

RESOLUÇÃO Nº 01/1986 - Sessão de 23/12/1985

Recolhimento de taxas de expediente escolares e extraescolares.

 

1992

RESOLUÇÃO Nº 01/1992 - Sessão de

Estabelece normas para a realização de convênios e acordos.

 

1993

RESOLUÇÃO Nº 01/1993 - Sessão de 2 de março de 1993

Tramitação de convênios de estágio.

 

RESOLUÇÃO Nº 08/1993 - Sessão de 16 de dezembro de 1993

Institui o "Prêmio Aristides Azevedo Pacheco Leão".

 

1999

RESOLUÇÃO S/Nº - Sessão de 29 de julho de 1999

Proibe a comercialização de bebidas alcoólicas dentro dos campi da UFRJ.

 

2004

RESOLUÇÃO Nº 01/2004 - Sessão de 02 de março de 2004 (Revogada pela Resolução nº 02 de 2013)

Estabelece valores de multas a serem aplicadas pela Unidades de Informação do SiBI/UFRJ.

 

2005

RESOLUÇÃO Nº 01/2005 - Sessão 01 de março de 2005

Define cronograma para o processo de distribuição de vagas na UFRJ.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2005 - Sessão de 13 de setembro de 2005

Convoca o processo sucessório e aprova o regimento e o cronograma de pesquisa à comunidade para escolha do Diretor e do Vice-Diretor da Facudlade de Direito, quadirênio 2005-2009.

 

2006

(Não foram editadas Resoluções neste ano)

 

2007

RESOLUÇÃO Nº 01/2007 - Sessão de 28 de agosto de 2007

Tramitação de convênios de co-tutela

 

2008

RESOLUÇÃO Nº 01/2008 - Sessão de 01 de julho de 2008

Constitui Comissão Provisória de Avaliação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

2009

RESOLUÇÃO Nº 01/2009 - Sessão de 02 de junho de 2009

Suspensão de cobrança de taxa de inscrição para o processo seletivo de acesso aos cursos de graduação da UFRJ para 2010.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2009 - Sessão de 28 de julho de 2009

Estabelece Normas de tramitação relativas aos Instrumentos Contratuais firmados pela UFRJ com instituições públicas e privadas e que tenham como intervenientes uma Fundação de Apoio.

 

2010

RESOLUÇÃO Nº 01/2010 - Sessão de 13 de abril de 2010

Aperfeiçoamento e agilização das normas de tramitação de instrumentos contratuais de que trata a Resolução nº 02/2009.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2010 - Sessão de 14 de setembro de 2010

Tramitação de instrumentos contratuais com cláusula relativa à propriedade intelectual.

 

2011 

(Não foram editadas Resoluções neste ano)

 

2012

RESOLUÇÃO Nº 01/2012 - Sessão de 13 de novembro de 2012

Cria a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público e aprova as diretrizes gerais de funcionamento.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2012 - Sessão de 13 de novembro de 2012

Estabelece a cobrança de taxas para diplomas de graduação e pós-graduação não expedidos pela UFRJ para registro, registro de 2ª via, apostilamento, revalidação e substituição.

 

2013

RESOLUÇÃO Nº 01/2013 - Sessão de 19 de março de 2013

Isenta as Instituições Federais de Ensino Superior do pagamento da taxa de registro de diplomas de graduação e de pós-graduação, estabelecida pela Resolução nº 02/2012-CSCE.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2013 - Sessão de 16 de abril de 2013.

Revoga a Resolução nº 01/2004-CSCE.

 

2014

RESOLUÇÃO Nº 01/2014 - Sessão de 13 de maio de 2014

Altera a Resolução nº 02/2006 do Conselho Universitário, que dispõe sobre as relações da UFRJ com Fundações de Apoio.

 

2015

RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - Sessão de 02 de junho de 2015

Regulamenta a Política de Informação do Repositório Institucional Pantheon da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2015 - Sessão de 16 de junho de 2015

Programa de Reestruturação e Expansão e o Plano Diretor 2020 da UFRJ – documentos que amparam o desenvolvimento institucional da Universidade.

 

2016

RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - Sessão de 19 de abril de 2016

Dispõe sobre a utilização de espaços de uso comum para fins de atividades festivas.

 

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